(82) 9.99948-4391 Rua Desembargador Tenório, 162 - Farol - Maceió - Alagoas - Fone (82) 99948-4391

Tradução

Notícias

SINAL DE ARRAS NO CONTRATO

10/03/2017 - MERCADO IMOBILIÁRIO

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 418. Se a parte que deu as arras não executar o contrato, poderá a outra tê-lo por desfeito, retendo-as; se a inexecução for de quem recebeu as arras, poderá quem as deu haver o contrato por desfeito, e exigir sua devolução mais o equivalente, com atualização monetária segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, juros e honorários de advogado.

Fonte: www.jusbrasil.com.br

Outras Notícias

Regras de Descontos para IPTU e ITBI, Parcelamento e Redução Alíquota de ITBI para 0,66%. Sancionado pela Câmera de Vereadores

PROJETO DE LEI Nº. AUTOR: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA OBTENÇÃO DE RECEITAS M...

Ganho de Capital

Bianca Pinto Lima 23 Janeiro 2017 | 05h00 Quais os casos de isenção de imposto de renda na venda de imóveis? O impos...

Ganho de Capital

Ganho de Capital na Venda de Imóveis - Aumento. Quais os casos de isenção de imposto de renda na venda de imóveis? O i...

LUCROS NA VENDA DE UM IMÍVEL

http://g1.globo.com/economia/imposto-de-renda/2016/noticia/2016/04/video-consultora-tira-duvidas-sobre-ganho-de-capital-no-imposto-de-renda.html

Mercado Imobiliário Retoma Crescimento - Cartas de Créditos FGTS e SBPE Crescem 21,71% e 19,16%

Na última quarta feira dia 12/04/17, a Comissão de Política Monetária (COPOM) do banco central, anunciou a reducão ...

LOTEAMENTO ou CONDOMÍNIO??? SAIBA A DIFERENÇA ANTES DE COMPRAR.

Parece a mesma coisa, mas não é. Condomínios e loteamentos fechados são empreendimentos com concepções disti...

PRIMEIRO IMÓVEL: VEJA O QUE É IMPORTANTE NA HORA DE COMPRAR

Pesquisar antes de fechar negócio e contar com gastos extras são dicas valiosas A compra do primeiro imóvel está na lista...

14 NOVOS LANÇAMENTOS EM MACEIÓ

Finalmente o período de turbulência na economia brasileira está chegando a seu final e o mercado imobiliário está re...

SAIBA COMO FICA O FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO APÓS A SEPARAÇÃO

A separação não exime o pagamento da dívida É muito importante definir no momento da separação o...

USUFRUTO

O que é Usufruto: Usufruto é aquilo que se usufrui, ou seja, que se pode desfrutar, que se pode fruir, que se colhe os frutos, que ...

Olá, Tudo bem?

19:05

Tem alguma dúvida, gostaria de mais informações?

19:05

Entre em contato via whatsapp

19:05

Sobre Nós

Entrar em contato

Rua Desembargador Tenório, 162 - Farol - Maceió - Alagoas - Fone (82) 99948-4391

(82) 9.99948-4391

E-mail: maherval@hotmail.com

iniciar atendimento online

www.somentecasas.com.br © 2025. Todos os direitos reservados.

Site para Imobiliarias

Site para Imobiliarias